Respeito da ASADIP

Durante a realização da Primeira Conferencia Especializada Interamericana de Direito Internacional Privado (CIDIP I), que se realizou no Panamá no mês de janeiro de 1975 e que significou o inicio de uma nova etapa na rica história da codificação do direito internacional privado na América, o Professor Haroldo Valladão, delegado do Brasil, propôs a criação de uma associação que agrupara a todos os especialistas de direito internacional privado das Américas.

A iniciativa foi muito bem recebida pelos participantes e assim foi como no dia 30 de janeiro de 1975 foi criada a Associação Interamericana de Professores de Direito Internacional Privado (AIPDIP). Nos estatutos aprovados na ocasião foi designada como sede da Secretaria Geral da AIPDIP a cidade de Assunção (Paraguai).  Apesar do entusiasmo do começo a AIPDIP não conseguiu se manter ativa, boa parte devido ao desaparecimento do seu mentor.

Já entrados no século XXI, com seis edições da CIDIP no seu haver e 25 textos jurídicos adotados (21 convenções, 2 protocolos, 1 lei modelo e 1 um documento uniforme), a Professora Tatiana B. de Maekelt teve a iniciativa de propor aos membros fundadores da AIPDIP a “nova fundação” da mesma. Assim, após uma esmerada difusão e uma ampla convocatória, a Assembléia (nova) Fundacional se reuniu na cidade de Assunção, no dia 5 de outubro de 2007.

A assembléia aprovou novos estatutos buscando respeitar o espírito dos que foram aprovados em 1975 e criou a Associação Americana de Direito Internacional Privado (ASADIP). As duas modificações respeito do nome com relação a sua predecessora são de fácil explicação. De um lado, foi preferido adotar a definição “americana” em vez de “interamericana” para indicar que a ASADIP não está exclusivamente vinculada às atividades da Organização dos Estados Americanos (instituição com a qual sempre se relaciona dito adjetivo), pois seu objetivo é mais amplo e variado, abrangendo os âmbitos de produção jurídica nacionais, sub-regionais e transnacionais. Por outro lado, a supressão do termo “professores” tem sua razão de ser na opção pela abertura da nova Associação a todos os interessados no direito internacional privado, mais além de que realizem uma atividade acadêmica determinada ou que possuam o título de professores.

A Assembléia Fundacional escolheu as autoridades da ASADIP para o período 2007/2010, quer dizer, os membros do Conselho, o Presidente Honorário e o Presidente do Comitê Consultor. O Conselho, por sua vez, designou aos Diretores das Comissões de estudo.

Como em 1975 e como outro sinal de continuidade com a AIPDIP, a sede da ASADIP ficou estabelecida em Assunção. Ali, em estreita colaboração com o Centro de Estudos de Direito, Economia e Política (CEDEP), foi se desenvolvendo a página web da Associação (www.asadip.org) que já se encontra em plena atividade.